Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão após cirurgia

Alexandre de Moraes autoriza saída temporária de Daniel Silveira para fisioterapia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) que o ex-deputado Daniel Silveira deixe temporariamente a prisão para realizar sessões de fisioterapia. A liberação foi concedida após pedido da defesa, que alegou que o ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho e que o presídio onde está detido não possui estrutura adequada para o tratamento de reabilitação.

“Com base nos documentos apresentados no processo, constato que Daniel Lúcio da Silveira necessita de atendimento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde está custodiado”, escreveu Moraes na decisão.

O ministro determinou ainda que Silveira deverá comunicar previamente ao STF as datas das sessões, apresentar comprovante da realização do tratamento em até 24 horas e retornar ao presídio de Magé (RJ) após cada atendimento.

Silveira foi condenado pelo Supremo, em 2023, a oito anos e nove meses de prisão por tentativa de impedir o funcionamento dos poderes e por coação durante processo judicial, após ter feito ameaças e ofensas a ministros da Corte. Em dezembro de 2024, perdeu o benefício de livramento condicional por descumprir uma medida cautelar imposta por Moraes, que exigia seu recolhimento domiciliar noturno após as 22h.